Termos e Condições da Formação

Introdução

Este regulamento lista as regras e princípios que orientam o funcionamento das ações de formação presencial, híbridas ou online realizadas por Afonso Malheiro Lopes da Silva ou por um/a formador/a ou entidade formadora por ele contratada.

As sessões online podem ter lugar de forma:

– síncrona, através de aplicações como o Zoom e o Microsoft Teams

– assíncrona, sendo os trabalhos geridos através de plataformas como o Email e o Moodle.

Inscrições e Registos

A inscrição é feita através do preenchimento do formulário disponível no final da página de apresentação do curso em questão ou por outro método divulgado pelo formador.

Depois de preencher o formulário, o formando tem ainda de proceder ao pagamento para garantir o seu lugar na ação.

Completo o preenchimento e o pagamento, os dados do/a formando/a ficam armazenados para uso exclusivamente relacionado com a formação em que a pessoa se inscreveu.

Seleção e Inscrição de Formandos

A lotação para cada ação pode ser limitada.

Nesse caso, será comunicada na página de divulgação do curso, assim como a existência de requisitos a cumprir para assegurar que o/a formado/a é elegível.

A seleção do formando só é assegurada pelo preenchimento do respetivo formulário e subsequente pagamento, conforme secção seguinte.

Pagamento e Confirmação

O pagamento é efetuado através dos meios comunicados após o preenchimento do formulário de inscrição, nomeadamente MBWay e transferência bancária.

Após o pagamento, o/a formando/a deve enviar por email o respetivo comprovativo para garantir o seu lugar na ação.

Cancelamentos e Alterações

O formador pode alterar ou cancelar a ação em situações em que não lhe é possível implementar a ação nas datas previstas.

O formador pode também cancelar a ação em situações em que 50% das vagas não é preenchido.

Qualquer cancelamento ou alteração é comunicado por email com o máximo de antecedência possível.

Em caso de alteração, o reagendamento será feito com o máximo de consideração possível pela disponibilidade dos formandos.

Caso o/a formando/a não tenha disponibilidade nas novas datas, pode solicitar a devolução do montante da inscrição por email.

Em caso de cancelamento, ou seja, sem recalendarização das datas, todos os montantes pagos são devolvidos aos formandos.

Operacionalização da Formação

As datas e horários são  divulgados aos formandos por email e/ou através da página de divulgação do curso.

Qualquer alteração é comunicada com o máximo de antecedência possível, aplicando-se o disposto na secção anterior.

Direito de Reserva

O organizador da ação reserva o direito de proceder à alteração de datas, formadores e outros elementos da formação, desde que isso não inviabilize os objetivos da ação.

Material

Os conteúdos programáticos e qualquer outro material pedagógico necessário para a boa condução das sessões é disponibilizado por email e/ou por outra plataforma acordada entre o formador e formandos.

Gravação das Sessões de Formação

As sessões podem ser gravadas para autoscopia do formador e/ou para posterior distribuição pelos formandos, caso aplicável.

Satisfação do Formando

O/a formando/a pode, sempre que considerar relevante, apresentar junto do formador ou organizador da ação todas as observações e comentários que considere úteis para a melhoria da ação.

Utilização e Proteção de Dados

Todos os dados pessoais destinam-se exclusivamente a serem usados no âmbito curso, excetuando situações em que o/a próprio/a formando/a deu consentimento expresso, incluindo ter concordado com a política de privacidade do website afonsomalheiro.com.

Considerações Finais

Os casos omissos ou duvidas suscitadas na aplicação do presente Regulamento são resolvidos por Afonso Malheiro ou por pessoa/entidade por ele nomeada.